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14 de Outubro de 2019

O discurso de ódio no Brasil e no mundo

Yanna Vasconcelos, Estudante de Direito
Publicado por Yanna Vasconcelos
há 2 meses

Marcela Maria Silveira Evangelista¹

Talita Moreira Silva²

Yanna Glícia Vasconcelos³

RESUMO: O resumo aqui apresentado relata de forma breve, porém rico em informações, sobre o discurso de ódio, conhecido atualmente como hate speech, e suas diversas formas de aplicação. A internet é um dos maiores meios usados para propagar o ódio, e com ele vem o preconceito, o racismo, a intolerância, a xenofobia e outros temas que estão sendo tratados aqui. O ódio e as diferentes opiniões, crenças e interesses são alguns dos diversos causadores para guerras e mortes. E, mesmo com o avanço da humanidade em muitos aspectos, este é um que está longe de melhorar.

Palavras-chaves: Discurso de ódio; Direitos Humanos; Intolerância.

INTRODUÇÃO

Liberdade de expressão é um direito fundamental que garante a manifestação de opiniões, ideias e pensamentos. No Brasil, a liberdade de expressão é garantida pelo art. , IV da Constituição Federal. O reconhecimento constitucional do direito de expressão compreende a possibilidade de exposição de crenças, ideologias, opiniões, sentimentos e emoções. No mundo, a liberdade de expressão é um direito esclarecido e defendido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.

Com o acesso ilimitado a internet, podendo conectar-se a diversas mídias sociais de maneira rápida, as pessoas abusam dessa liberdade, visto que essa ferramenta cibernética também proporciona o anonimato e, com ele, a velocidade em propagar comentários sobre determinado assunto. Logo, o discurso de ódio, também chamado de hate speech, tem se espalhado com maior fugacidade nesse meio, fazendo com que as pessoas ultrapassem os limites e atinjam os direitos dos outros.

O discurso de ódio está intimamente ligado ao bullying, pois é usado palavras que tendem a insultar, intimidar e assediar pessoas devido a sua cor, nacionalidade, sexo ou mesmo religião. Normalmente usadas com violência ou discriminação contra os demais. Contudo, apesar da liberdade de expressão que é dada a todas as pessoas, o Estado pode intervir em casos como esse citado, se mostrado que haja perigo e viole os direitos fundamentais do indivíduo.

Portanto, o que define o discurso do ódio? Segundo Rosane Leal da Silva et al, o “discurso de ódio” caracteriza-se pela superioridade do emissor e na inferioridade do atingido, logo a discriminação, e pela externalidade, ou seja, existirá apenas quando for dado a conhecer a outrem que não o próprio emissor. Por outra forma, o discurso do ódio consiste na estimulação do racismo, xenofobia, homofobia, dentre outros ataques intolerantes que prejudicam o convívio social e excluem o atingido.

O discurso do ódio sempre esteve presente desde as guerras civis, revoltas e rebeliões, seja no Brasil ou no restante do mundo. Adolf Hitler, por exemplo, exterminou milhares de judeus por questões religiosas e raciais, e no Brasil a violência também esteve presente, pois desde os primórdios tínhamos torturas, conflitos e decapitações, como o caso de Tiradentes, que foi exposto em praça pública e Lampião. Devido ao preconceito e a repressão, o discurso de ódio apenas aumentou no decorrer dos anos e, atualmente, muitas pessoas ignoram, desconsideram e rejeitam os direitos humanos.

O Procurador da República Rômulo Moreira Conrado, diz que “O discurso do ódio pode ser conceituado como o ataque a grupos étnicos, raciais, religiosos, minorias sexuais ou a qualquer outro grupo vítima de preconceito, inclusive em decorrência de origem territorial, caracterizado por pregar a intolerância em relação aos discriminados, buscando ou propondo, direta ou indiretamente, sua exclusão da sociedade, eliminação física, remoção do lugar em que vivem”.

Em resumo, todos somos livres para expor nossas opiniões, como na internet, por exemplo. Contudo, ela não deve atingir o direito alheio, causando danos psicológicos ou físicos aquela pessoa, não violando a dignidade da pessoa humana. Mesmo o discurso do ódio sempre estando presente nas relações humanas, é necessário que saibamos os nossos limites para que respeitemos o direito do outro.

DESENVOLVIMENTO

O Brasil é um país naturalmente preconceituoso e intolerante com diversos tipos, como raça, gênero, sexualidade, idade, classe social, religião, etc. Podemos comparar nosso país com os demais, pois, segundo Luiz Mo, antropólogo, 44% dos casos de assassinatos de homossexuais em todo o mundo ocorre aqui. Além disso, em 2015 os casos de xenofobia aumentaram em 633% e em um ranking de 83 países, o Brasil aparece em quinto lugar em casos de homicídios de mulheres.

Existe uma diferença entre preconceito visível e invisível. As visíveis têm como alvo explícito e direto, ou seja, para uma determinada pessoa e corresponde a 72% dos casos, tornando esse tipo de intolerância a mais comum. Já o preconceito invisível é mais difícil de perceber, pois está escondido em nosso dia a dia, em um comentário ou comportamento.

O que a tolerância autêntica demanda de mim é que respeite o diferente, seus sonhos, suas ideias, suas opções, seus gostos, que não o negue só porque é diferente. O que a tolerância legítima termina por me ensinar é que, na sua experiência, aprendo com o diferente. (Pedagogia da Tolerância, Paulo Freire, 1995)

As guerras por causa de intolerância se tornaram cada vez mais comum. Atentados, desrespeito, crimes por ódio e diversos outros têm tornado o Brasil e o restante do mundo mais perigoso e opressivo. Um caso que marcou o Brasil foi de uma menina de onze anos apedrejada por frequentar um culto candomblé, no ano de 2015. Não apenas a religiosa, mas diversos outros tipos de intolerância causam morte por todo o país. As pessoas também estão querendo fazer justiça com as próprias mãos, principalmente por acreditarem que nosso sistema jurisdicional é falho e cego. Um exemplo foi o caso de André Luiz Ribeiro, professor de história, espancado em São Paulo no ano de 2014 ao ser confundido com um ladrão.

O racismo tem grande visibilidade e também é uma intolerância cruel. Em 2015, uma criança negra foi expulsa da calçada de uma loja, em São Paulo, por uma funcionária do estabelecimento. O ator Vinícius Romão de Souza foi preso injustamente e permaneceu na cadeia por 16 dias, em 2014, acusado por uma mulher que teve a bolsa roubada na zona norte do Rio de Janeiro. O esporte não está impune. Em agosto de 2014, uma torcedora do Grêmio foi flagrada por câmeras chamando o goleiro do Santos de macaco.

As escolas carecem de educação racial. O historiador Francisco Carlos Teixeira afirma que “a escola não está formando pessoas menos racistas do que há 50 anos. É preciso que a escola ensine. Enquanto houver uma escola para o pobre negro e outro para a elite branca, não haverá respeito à diversidade”.

Os crimes de ódio são os tipos de violência física ou psicológica direcionada a alguém com características específicas, onde o agressor escolhe suas vítimas, na maioria das vezes minorias sociais, de acordo com seus preconceitos e, desse modo, sente-se superior aquele grupo ou pessoa.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegurou a igualdade entre todos os indivíduos. Independente do grupo social ou do modo de ser e agir, todo ser humano tem o direito ao tratamento digno e imparcial. A Constituição Federal do Brasil diz que o objetivo fundamental do país é o bem-estar de todas as pessoas. Enquanto isso, o Código Penal Brasileiro assegura a punição em casos em que a igualdade não é aplicada, o que caracteriza discriminação. Os dois primeiros artigos da Lei Nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, dizem:

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Art. 2º Negar, impedir, interromper, restringir, constranger ou dificultar, por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem, o gozo ou exercício de direito assegurado a outra pessoa:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

O racismo ocorre por meio de exclusão social, sendo a grande maioria dos presos e mortos negros. Por meio da internet, muitos casos abalaram o Brasil, como as ofensas que a jornalista Maria Júlia Coutinho e a atriz Taís Araújo sofreram através das redes sociais. Além desses, a filha de quatro anos de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank foi agredida em vídeo por uma socialite. E, saindo um pouco do Brasil, nesse ano a neta de Bob Marley foi confundida pela polícia dos EUA ao passar por um bairro de brancos com seus amigos.

É comum que a prática seja camuflada no cotidiano e outras ofensas são vistas como “brincadeiras”. Normalmente, o agressor costuma dar apelidos à vítima de acordo com suas características físicas, inferioriza-las por sua etnia, a considera inferior intelectualmente, o que dificulta a sua oportunidade de conseguir emprego, além de duvidar do caráter da vítima e ofender verbal ou fisicamente.

Saindo da esfera racial, a xenofobia é um preconceito que também tem aumentado bastante tanto dentro do Brasil como em outros países. Com o número cada vez maior de refugiados, os conflitos na África, Ásia, América e Oriente Médio têm se tornado ainda mais frequentes. E, claro, o Brasil não foge desse patamar. A xenofobia é mais uma forma de discriminação, dessa vez social, que se define na aversão a diferentes culturas e nacionalidades. É considerada crime de ódio, contendo humilhação e constrangimento. Os muçulmanos, por exemplo, estão entre os povos que mais sofrem com xenofobia no mundo.

No Brasil, xenofobia é crime tipificado na lei 9.459, de 1997. Seu primeiro artigo diz: “serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

É possível identificar essa atitude, mas muitas vezes é vista como diversão ou piada, não realizada de forma direta. A vítima sofre humilhação ao ter seu sotaque ridicularizado, sofre comentários preconceituosos quanto a sua cultura, têm seus costumes e tradições desrespeitados e inferiorizados, dentre outros.

De acordo com o artigo quinto da Constituição Federal, a liberdade de crença é inviolável. Segundo a lei, é assegurado a todos os brasileiros o “livre exercício de cultos religiosos e tendo garantida a proteção aos seus locais de culto e às suas liturgias”. Ainda segundo a carta, o Estado brasileiro é laico, ou seja, não tem religião oficial nem deveria favorecer uma religião em detrimento de outra. O artigo 208 do Código Penal trata dos crimes contra o “sentimento religioso”, como zombar de alguém por motivo de crença religiosa, perturbar ou impedir culto e desrespeitar ato ou objeto religioso.

Contudo, as vítimas de intolerância religiosa, conforme o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos – Ceplir – africanos sofrem 71%, enquanto 7,7% são os evangélicos, 3,8% os católicos, ateus, liberdade religiosa e judeus. Os africanos sofrem de forma esmagadora devido as diferenças com a nossa sociedade, pois seguimos dogmas ocidentais e esse costume tende a demonizar culturas diferentes, tendo atitudes preconceituosas que se tornaram naturais em nosso cotidiano.

Em casos extremos, esse tipo de intolerância acaba e tornando uma perseguição, sendo vista como o tipo de crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana, e, às vezes, essa perseguição resulta em homicídios.

Um exemplo que marcou a história foi o Holocausto, de 1941 a 1945, em que seis milhões de judeus foram exterminados por nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Além deste, o confronto religioso entre Israel e Palestina, que dura até os dias atuais, já matou milhares de pessoas em diversas guerras.

CONCLUSÃO

É de conhecimento que diversas leis já foram criadas para impedir que o discurso de ódio se propague ainda mais. Além deste, outros métodos devem ser e alguns já estão sendo praticados, como educação nas escolas, propagandas de televisão e incentivo ao respeito e inclusão. Contudo, é nítido que mesmo com as tentativas de regredir o hate speech, e não só ele, mas o preconceito, o bullyng e afins, ainda são muito presentes na sociedade atual. A punição aos agressores e a proteção as vítimas não são suficientes para retardar um pouco essa realidade.

Portanto, será necessário mais alguns anos, investidas da sociedade e do governo para que o discurso do ódio possa ser extinto. Talvez nunca seja, porque o ser humano está cada vez mais ignorante e intolerante a qualquer tipo de opinião, crença ou interesses que possam ser contrários aos próprios. Entretanto, há aquelas pessoas a favor das minorias que sofrem qualquer tipo de preconceito e ódio, os chamados ativistas. Os ativistas defendem os direitos das vítimas e os apoiam. Essas pessoas são responsáveis, junto com o governo, pela criação de campanhas de educação que servirão de conscientização para próximas linhagens.

Alguns acreditam que um dia isso chegará ao fim, já outros acham que a situação tende a se agravar à medida que uns discordam dos outros, brigam ou discutem. Porque o ser humano nunca está satisfeito e, infelizmente, precisa tomar algo de outro para se sentir melhor ou superior. Às vezes é um xingamento, outras vezes uma agressão e, na pior das hipóteses, a vida.

¹ Estudante de Direito, Faculdade Luciano Feijão

² Estudante de Direito, Faculdade Luciano Feijão

³ Estudante de Direito, Faculdade Luciano Feijão

REFERÊNCIAS

Comunica Que Muda. Intolerância no Brasil. Disponível em: http://www.comunicaquemuda.com.br/dossie/intolerancia-no-brasil/> Acesso em 17 de Maio de 2018

__________. Não sou intolerante, mas. Disponível em: http://www.comunicaquemuda.com.br/dossie/nao-sou-intolerante-mas/ > Acesso em 17 de Maio de 2018

__________. Racismo. Disponível em: http://www.comunicaquemuda.com.br/dossie/racismo/> Acesso em 17 de Maio de 2018

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______. Xenofobia. Disponível em: http://www.comunicaquemuda.com.br/dossie/xenofobia/> Acesso em 17 de Maio de 2018

Mobilizadores. As Várias Faces da Intolerância. Disponível em: http://www.mobilizadores.org.br/noticias/as-varias-faces-da-intolerancia/> Acesso em 17 de Maio de 2018

ORTEGA, Flávia Teixeira. O que são crimes de ódio? Disponível em: https://draflaviaortega.jusbrasil.com.br/noticias/309394678/o-que-são-os-crimes-de-odio> Acesso em 17 de Maio de 2018

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STROPPA, Tatiana. Liberdade de expressão e discurso do ódio: o conflito discursivo nas redes sociais. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/19463/pdf> Acesso em 21 de Maio de 2018

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SCHÃFER, Gilberto. COGO, Paulo Gilberto Leivas. HAMILTON, Rodrigo dos Santos. Discurso de ódio: Da abordagem conceitual ao discurso parlamentar. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/207/ril_v52_n207_p143.pdf> Acesso em 31 de Maio de 2018

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Dra Yanna a Sociedade Honesta que acorda logo cedo para trabalhar, cuidar da família, dia a dia dos negócios, pagar impostos e crescer honestamente não tem tempo a perder com discursos de ódio.

Isto é muito dos comunistas que são como gafanhots:

andam em bandos muito bem organizados, nada produzem e por onde passam deixam um rastro de devastação.

Este discurso de ódio está apenas dentro dos centros acadêmicos esquerdistas, sindicatos inúteis e nos intelectuais que apoiam ditaduras como as de Fidel. continuar lendo